Processo 100608/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2010 14:26
Autuado em 09/03/2010 14:26
Oficio de encaminhamento 003/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2209/2011 da Segunda Câmara, de 25/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2011 Acórdão   2209/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/11/2011 Acórdão   2209/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/04/2012 10:59 AR de devolução dos autos físicos
20/06/2011 12:15 do Protocolo nº 36507-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 187/11 - ODL - DAT
13/06/2011 09:47 Juntada de AR ofício 187/11-ODL-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2865/2011
25/11/2011 327 Acórdão nº 2209/2011
11/11/2011 325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 16/11/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1085/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2011 11:37 DP  
19/12/2011 16:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2865/2011 -
14/12/2011 09:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1775/2011 -
16/11/2011 16:16 S2C Acórdão nº 2209/2011 -
16/11/2011 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1108/2011 -
16/11/2011 16:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1123/2011 -
19/10/2011 08:53 GCCMNS  
15/07/2011 12:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1505/2011 -
15/07/2011 12:04 SMPjTC Parecer nº 4725/2011 - Regularidade. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela legalidade. Parecer Ministerial pela regularidade com reprogramação de saldo
25/05/2011 15:25 DAT Instrução nº 3389/2011 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 171,99 na listagem de pendências desta Diretoria.
25/05/2011 15:25 DAT Ofício de Diligência nº 187/2011 -
25/05/2011 12:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1085/2011 -
17/02/2011 07:50 DAT Instrução nº 2045/2011 - Diligência à origem.
12/07/2010 15:13 SITIO  
09/03/2010 14:47 DAT  
09/03/2010 14:26 DP  

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